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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARTES VISUAIS E URBANAS PARA A CRIACAO, DESENVOLVIMENTO E EXECUCAO DE INTERVENCAO ARTISTICA SOB A FORMA DE MURALISMO/GRAFITE URBANO. O MURAL, INTITULADO “CIDADAOS(AS) ILUSTRES DA NOSSA TERRA”, SERA COMPOSTO POR 05 (CINCO) RETRATOS REALISTAS DAS PERSONALIDADES HISTORICAS DE MULUNGU DO MORRO DESCRITAS NESTE TERMO, UTILIZANDO OBRIGATORIAMENTE A TECNICA DE AEROGRAFIA,

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO

Valor estimadoR$ 7.011,00
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Dados da publicação

CompraDL22Controle PNCP16445876000181-1-000030/2026Processo012905ÓrgãoMUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROCNPJ do órgão16445876000181Unidade compradoraMUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROLocalMulungu do Morro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Pavimentação asfáltica em estrada vicinal não pavimentada, compreendendo o Trecho 02 (estaca 118 a 139) do Povoado de Canudos ao Povoado de Queimada da Onça, no Município de Mulungu do Morro/BA, com extensão de 0,807 km, incluindo serviços de terraplenagem, base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária, conforme projetos de engenharia.05 · Mulungu do Morro/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola padrão FNDE com 09 (nove) salas e quadra poliesportiva para garantir um ambiente pedagógico digno, conforme detalhado nos Projetos Arquitetônicos e Complementares, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo contidos no Processo SEI nº 011.16327.2025.0089101-42, em estrita observância ao planejamento administrativo e às condições financeiras estabelecidas pelo Convênio Estadual nº 100/2026.03 · Mulungu do Morro/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
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  6. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MARMITAS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 82/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO ESTA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE LOTE DECLARADO DESERTO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, REALIZADO ANTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO DA MESMA DEMANDA, TORNANDO NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.33 · Mulungu do Morro/BA · Dispensa · 24/08/2026
  7. Prestação dos serviços de show artístico de FRANCIELE SOUZA dia 15 de agosto de 2026 no Dia do Evangélico de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA54 · Mulungu do Morro/BA · Inexigibilidade · 24/08/2026
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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

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  3. CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
  4. Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “FELIPE BRITO”, visando apresentação durante a programação da marcha para JESUS no município de Itagibá a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE ITAGIBA091 · Itagibá/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  6. Contratação da Banda PANKADÃO, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora 6357 PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 67.570.555/0001-40.MUNICIPIO DE ITAPARICA051 · Itaparica/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  7. CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE PINTADAS008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
  8. CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA.MUNICIPIO DE CACHOEIRA229 · Cachoeira/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, artes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mulungu do Morro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.