DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA TIPO TILÁPIA FRESCO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA - BA, ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO "SEMANA SANTA"
MUNICIPIO DE ANDORINHA · Prefeitura Municipal de Andorinha
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Compra011/2026Controle PNCP16448870000168-1-000030/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDORINHACNPJ do órgão16448870000168Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AndorinhaLocalAndorinha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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