DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa especializada para divulgação de atos e ações, no Blog de nonatofilho2011.blogspot.com, no período de 1 a 30 de abril de 2026, para atender às necessidades da Câmara de Senhor do Bonfim
CAMARA DE VEREADORES DE SENHOR DO BONFIM · Câmara Municipal de Senhor do Bonfim
Dados da publicação
Compra055Controle PNCP16448888000160-1-000047/2026Processo056/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão16448888000160Unidade compradoraCâmara Municipal de Senhor do BonfimLocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 09:08Abertura27/03/2026, 08:40Encerramento31/03/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão das atribuições do Agente de contratação para a análise prévia de regularidade dos procedimentos volvidos à celebração do contratação, opinamos pela contratação direta por dispensa de licitação, Com garantia legal no art. 75, II da Lei Federal de n° 14.133 de 1° de abril de 2021, tombada sob a Dispensa de Licitação nº 055/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.