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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de serviço de limpeza, sem fornecimento de material, nas instalações físicas do Corpo de Bombeiros Militar de Timbó, conforme condições e exigências estabelecidas no edital completo, termo de referência e anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Fundo Municipal de Defesa Civil de Timbó - SC

Valor estimadoR$ 40.320,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP16539070000152-1-000047/2026Processo47/2026 FUMDECÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILCNPJ do órgão16539070000152Unidade compradoraFundo Municipal de Defesa Civil de Timbó - SCLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão do Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 041/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025, gerenciada pelo CIMASP, para aquisição, com fornecimento e instalação, de equipamentos de academia ao ar livre e artefatos inclusivos e acessíveis, destinados à implantação e adequação de espaços públicos voltados à prática de atividades físicas, ao lazer, à inclusão e à acessibilidade, bem como à implantação, ampliação e revitalização de espaços educativos e de desenvolvimento infantil no CEM João Manoel de Souza, visando favorecer o desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e social das crianças, inclusive daquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAODL 87 · Sangão/SC · Dispensa · 07/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 7 (SETE) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COMPREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DAS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, INSTITUCIONAIS, SEXUAIS, ENTRE OUTRAS) E NA ESCUTA PROTEGIDA, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DO DECRETO Nº 9.603/2018, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGAPRI 6 · Ituporanga/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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