DispensaDivulgada no PNCP
EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 21/2026 E EMPENHO 26/2026 ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DAS EQUIPES DA DEFESA CIVIL E DOS VOLUNTÁRIOS DURANTE SITUAÇÕES DE ANORMALIDADE, EMERGÊNCIAS E PLANTÕES DECORRENTES DE ALERTAS CLIMÁTICOS, VISANDO GARANTIR O SUPORTE ALIMENTAR NECESSÁRIO À CONTINUIDADE DAS AÇÕES OPERACIONAIS NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec
Dados da publicação
CompraPRD 76Controle PNCP16539070000152-1-000078/2026Processo77/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILCNPJ do órgão16539070000152Unidade compradoraFundo Municipal de Defesa Civil FumdecLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir alimentação à equipe da Defesa Civil Municipal durante situações de emergência e anormalidade, assegurando condições adequadas para a continuidade e eficiência das ações operacionais no período de setembro a dezembro de 2026.