DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LUVA, COLETE E CAPACETE) DE RESGATE E OPERAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Manutenção do Convênio Bombeiro Militar

Valor estimadoR$ 5.436,00
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Dados da publicação

CompraPRD 44Controle PNCP16539070000152-1-000048/2026Processo44/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILCNPJ do órgão16539070000152Unidade compradoraManutenção do Convênio Bombeiro MilitarLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de coletes salva-vidas, luvas de neoprene e capacetes visa garantir a segurança e a integridade física das equipes que atuam em situações de emergência durante o período de enchentes e alagamentos, especialmente em épocas de elevado índice pluviométrico. Os equipamentos de proteção individual são indispensáveis para o desenvolvimento seguro das atividades de resgate, atendimento à população atingida, remoção de pessoas em áreas de risco, transporte em embarcações e demais ações. A aquisição mostra-se necessária considerando a proximidade do período de maior incidência de chuvas, bem como a necessidade de manter as equipes devidamente equipadas e preparadas para atuação imediata em ocorrências emergenciais, garantindo maior eficiência operacional, redução de riscos aos agentes públicos e melhor atendimento à população afetada.