PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DESTINADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A 34ª FESTA DO IMIGRANTE, PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, [...]

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

[...] COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE TÍQUETES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA PERMISSIONADA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO.