DispensaDivulgada no PNCP
CAFÉ GOURMET PACOTE 500 GRAMAS
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS · GLM/IEPHA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP16625196000140-1-000014/2026Processo2201002 000022/2026ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16625196000140Unidade compradoraGLM/IEPHALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 13:46Abertura06/08/2026, 13:46Encerramento13/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Termo de Referência.