DispensaDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços informática pelo período de 12 (doze) executados pela PRODEMGE.
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS · GLM/IEPHA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP16625196000140-1-000016/2026Processo2201002 000023/2026ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16625196000140Unidade compradoraGLM/IEPHALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado