DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção do tapume instalado no entorno do prédio do IEPHA, e para placas de compensado para fabricação de módulos,
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS · GLM/IEPHA
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Compra28Controle PNCP16625196000140-1-000022/2026Processo2201002 000028/2026ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16625196000140Unidade compradoraGLM/IEPHALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:48Abertura29/09/2026, 15:48Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Termo de Referência.
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