DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE ITENS COMEMORATIVOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER DEMANDA DA APM - PROCESSO SEI Nº 1250.01.0004410/2026-75
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CAE/APM
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP16695025000197-1-000262/2026Processo1255125 000021/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraCAE/APMLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:16Abertura14/05/2026, 15:16Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFECÇÃO DE PÓRTICOS; MOEDAS; GALHARDETES E TROFÉUS.