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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e controle de pragas) em áreas internas e externas do complexo do 18º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Contagem/MG.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM2RPM/2 RPM

Valor estimadoR$ 3.433,33
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP16695025000197-1-000721/2026Processo1259966 000039/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM2RPM/2 RPMLocalContagem/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 11:48Abertura14/08/2026, 11:48Encerramento27/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SEI 1250.01.0015080/2026-75

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

  1. credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, higienização, limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, equipamentos, ferramentas, equipamentos de proteção individual EPIs, mão de obra especializada, transporte, emissãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ENTORNO DE SALINAS5 · Salinas/MG · Credenciamento · 12/08/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A PRAGAS E ERVAS EM VIAS PÚBLICAS, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO ECOLÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTOSERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SESAM22 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de combate a pragas e ervas em vias públicas, com utilização de solução ecológica.SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SESAMPRE 22 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de dedetização, compreendendo inspeções técnicas, monitoramento mensal, identificação de focos e fatores de risco, adoção de medidas preventivas e corretivas, emissão de relatório técnico mensal e aplicação de produtos saneantes desinfestantes quando tecnicamente necessária, adotando a metodologia do Controle Integrado de Pragas (CIP), visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança sanitária e preservação das instalações das unidades administradas pelo Consórcio, em conformidade com a legislação sanitária vigente.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTES00242026 · São João del Rei/MG · Dispensa · 10/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAISMUNICIPIO DE BOCAIUVA57 · Bocaiúva/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. O presente Relatório de Pesquisa de Preços tem por finalidade subsidiar a estimativa de valor para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, descupinização e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG.MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR000031 · Morro do Pilar/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. 2.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, mediante aplicação de produtos devidamente registrados junto àLIMA DUARTE CAMARA MUNICIPAL10 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 07/08/2026
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  9. prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e controle de pragas urbanas nas áreas internas e externas da UPA, no Centro de Distribuição e Logística e na Central de Abastecimento FarmacêuticoMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00019726 · São João del Rei/MG · Dispensa · 06/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, a serem executados nas dependências da Escola Municipal, das Unidades de Saúde, da Sede da Prefeitura Municipal e demais prédios públicos eventualmente indicados pela Administração, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança sanitária e preservação das instalações públicasMUNICIPIO DE PIAU85 · Piau/MG · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Contagem/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.