DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO PARA O NAIS 8ª RPM
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM8RPM/8 RPM
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP16695025000197-1-000716/2026Processo1253826 000028/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM8RPM/8 RPMLocalGovernador Valadares/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 16:36Abertura13/08/2026, 16:36Encerramento17/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Memorando Nº 600260.2/2026 EMPM CONVÊNIO TRIPARTITE Nº 01/2022 (IPSM/PMMG/CBMMG) Memorando Nº 13.4/2026 DPS Detalhamento dos Itens - Item 51 GAVETEIRO COD. ITEM Nº 1799967 - Item 49 ARMÁRIO COD. ITEM Nº 1039920 - Item 50 MESA PARA ESCRITÓRIO COD. ITEM Nº 1797638 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1251 10 302 135 2060 0001 4 4 90 52 14 0 60 2 PROCESSO SEI 1250.01.0017724/2026-79