DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAIS E/OU EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DO BATALHÃO ROCCA/CME/PMMG.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EMCME/CME
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP16695025000197-1-000666/2026Processo1259965 000030/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEMCME/CMELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 16:31Abertura04/08/2026, 16:31Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TODOS OS ATOS INERENTES À CONTRATAÇÃO ESTÃO DISPOSTOS NO PROCESSO SEI MG - 1250.01.0010959/2026-83.