DispensaDivulgada no PNCP
2.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, mediante aplicação de produtos devidamente registrados junto à
LIMA DUARTE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP20434122000101-1-000018/2026Processo17/2026ÓrgãoLIMA DUARTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20434122000101Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTELocalLima Duarte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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