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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 29.686.352 GERALDO VICENTE DE SOUZA CALEFFI, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.686.352/0001-24, REPRESENTADA PELO CHEF GERALDO VICENTE DE SOUZA CALEFFI, PARA CRIAÇÃO, ELABORAÇÃO, CURADORIA E REALIZAÇÃO DO PROJETO GASTRONÔMICO “QUITANDA SHOW”, COM EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES NO FORMATO “COZINHA SHOW”, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 26º FESTIVAL DA QUITANDA DE CONGONHAS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOS DIAS 16 E 17 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE CONGONHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG

Valor estimadoR$ 29.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 67Controle PNCP16752446000102-1-000113/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ do órgão16752446000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MGLocalCongonhas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  8. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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