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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da dupla Henrique e Diego, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de 01 (um) show musical nas festividades comemorativas do aniversário do Município de Pescaria Brava/SC, no dia 25 de outubro de 2026.

MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA · MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 33Controle PNCP16780795000138-1-000026/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PESCARIA BRAVACNPJ do órgão16780795000138Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVALocalPescaria Brava/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. SOLICITO AO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTO À EMPRESA CIA ANDANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ: 08.069.024/0001-09, NO VALOR TOTAL DE R$ 18.580,00, TENDO POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES DE TEATRO LAMBE-LAMBE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 (DOMINGO), NO PERÍODO DAS 14H ÀS 18H (APRESENTAÇÕES DAS 15H ÀS 17H30) NA ESCOLA ERVIN SCHUMACHER. /// AÇÃO: 2009 ATIVIDADES, PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS - VÍNCULO 150070000000.FUNDACAO CULTURAL DE GUABIRUBAPRI 19 · Guabiruba/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
  10. REF.: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRD 162 · Santa Rosa do Sul/SC · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pescaria Brava/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.