InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da dupla Henrique e Diego, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de 01 (um) show musical nas festividades comemorativas do aniversário do Município de Pescaria Brava/SC, no dia 25 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA · MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA
Dados da publicação
CompraIL 33Controle PNCP16780795000138-1-000026/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PESCARIA BRAVACNPJ do órgão16780795000138Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVALocalPescaria Brava/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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