DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ISCA MOLUSCICIDA PARA COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO
MUNICIPIO DE VARGEM BONITA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP16788309000128-1-000003/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM BONITACNPJ do órgão16788309000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalVargem Bonita/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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