InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM A EMPRESA S.P.V. HIDROTÉCNICA BRASILEIRA LTDA, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 16 (DEZESSEIS) BOMBAS DE ESGOTO DA MARCA S.P.V. VISANDO GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SAE. (SERVIÇO)
SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP16829475000125-1-000017/2026Processo11ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16829475000125Unidade compradoraSAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOLocalAraguari/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.