DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas motocicletas desta Autarquia, com o fornecimento e substituição de peças e acessórios, objetivando mantê-las em condições de uso para as atividades diárias a que se destinam e proporcionando a devida segurança ao condutor, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar.
SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP16829475000125-1-000057/2025Processo1186ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16829475000125Unidade compradoraSAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOLocalAraguari/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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