CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal da Educação

Valor estimadoR$ 909.036,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCHP 1Controle PNCP16854531000181-1-000108/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ do órgão16854531000181Unidade compradoraSecretaria Municipal da EducaçãoLocalOliveira/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 17:39Abertura26/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (10)

Item 1 · FEIJAO CARIOCA FEIJÃO CARIOCA Pacote de 1 kg cada Características: Tipo 1, safra nova. Grãos inteiros e sãos isento de outros tipos de feijões e grãos, de material terroso e sujidades. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento.

R$ 24.966,67

Quantidade: 2000 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 12,48 · Em andamento

Item 2 · FUBA COMUM FUBÁ COMUM Pacote de 1 kg cada Características: produto obtido pela moagem, exclusivamente do grão de milho inteiro de primeira qualidade; com aspecto de pó fino e homogêneo, com cor e odor próprios; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso, ser livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. Deverá ser enriquecido com ferro e ácido fólico. Não se enquadra fubá mimoso, feito de parte do grão de milho, sem gérmen. Embalagem primária de saco plástico transparente, atóxica, lacrada, pesando 1Kg, contendo marca, data de fabricação e prazo de validade, informações nutricionais e lista de ingredientes; lote e informações do fabricante. A embalagem deverá estar intacta e sem perfurações. Regulamentado pela ANVISA (Vigilância Sanitária Estadual ou Vigilância Sanitária Municipal).

R$ 5.425,00

Quantidade: 700 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 7,75 · Em andamento

Item 3 · BISCOITO DE POLVILHO - KG BISCOITO DE POLVILHO Embalagem contendo 01 KG cada Características: caseiro, com boa aparência, massa leve e aerada, livres de sujidades, ou quaisquer outros contaminantes como bolores e fungos. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras. Será rejeitado biscoito queimado, duro, mal assado ou mofado. Ingredientes Básicos: Polvilho Doce ou Azedo, Ovos, Óleo de Soja ou Milho ou Canola, fermento e Sal. Isento do gorduras trans.

R$ 46.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 46,00 · Em andamento

Item 4 · BOLACHA CASEIRA BOLACHA CASEIRA - doce, tamanho médio, sem mofo, macia, bem assada (livre de gordura trans). Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras). Estimativa de Entrega Semanal: 25 a 35 kg

R$ 45.650,00

Quantidade: 1100 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 41,50 · Em andamento

Item 5 · ROSCA ROSCA – doce, tamanho médio, sem mofo, macia, bem assada (livre de gordura trans). Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras). Estimativa de Entrega Mensal: 50 a 60 kg

R$ 55.200,00

Quantidade: 1200 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 46,00 · Em andamento

Item 6 · ROSQUINHA CASEIRA ROSQUINHA CASEIRA - tamanho médio, sem recheio, Peso unitário de 30 gramas (livre de gordura trans). Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (Vigilância, SIF, MAPA e outras). Estimativa de Entrega Semanal: 30 a 35 kg

R$ 51.300,00

Quantidade: 1200 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 42,75 · Em andamento

Item 7 · PÃO DE BATATA CASEIRO PÃO DE BATATA - TIPO CASEIRO, PRONTO PARA CONSUMO, DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, BATATA (IN NATURA, PURê OU Pó), OVOS, FERMENTO BIOLóGICO, GORDURAS, AçúCAR E SAL, TAMANHO MéDIO, APROXIMADAMENTE 50G, SEM MOFO, MACIO, BEM ASSADA (LIVRE DE GORDURA TRANS). DEMAIS CONDIçõES DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAúDE/SANITáRIAS VIGENTES (VIGILâNCIA, SIF, MAPA E OUTRAS). 

R$ 23.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 46,00 · Em andamento

Item 8 · PÃO DE CEBOLA CASEIRO PÃO DE CEBOLA - TIPO CASEIRO, PRONTO PARA CONSUMO, DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, CEBOLA, FERMENTO, GORDURA, AçúCAR E SAL, TAMANHO MéDIO, APROXIMADAMENTE 50G, SEM MOFO, MACIA, BEM ASSADA (LIVRE DE GORDURA TRANS). DEMAIS CONDIçõES DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAúDE/SANITáRIAS VIGENTES (VIGILâNCIA, SIF, MAPA E OUTRAS). 

R$ 23.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 46,00 · Em andamento

Item 9 · ABOBRINHA ITALIANA ABOBRINHA ITALIANA - fresca, 1ª qualidade, compacto e firme, isento de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com as características organolépticas mantidas, sem problemas de coloração não característica, sem machucados, sem perfuração, intacta. Média consumo semanal: 30 à 35 KG

R$ 10.266,67

Quantidade: 1000 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 10,27 · Em andamento

Item 10 · ALFACE LISA OU CRESPA/ VERDE OU ROXA Hortaliça fresca, de boa qualidade com folhas integras, firmes, lavadas, limpas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas. Ser frescas, colhidas próximas a entrega e ser abrigadas da luz solar. Pés de aproximadamente 300g. Estimativa de Entrega Semanal: 30 a 35 kg

R$ 17.560,00

Quantidade: 1200 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 14,63 · Em andamento