Participação da Auditora Interna e Compliance Adm.ª Eliane de Sousa Carvalho e do Presidente do CRA-MG Adm. Jehu Pinto de Aguilar Filho, no 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman”, a serem realizados no período de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 546, Lagoa da Anta, em Maceió/AL. Os eventos serão promovidos pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania e terão carga horária total de aproximadamente 22 (vinte e duas) horas. A programação encontra-se anexa ao presente processo (SEI nº 4187317).

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

PRINCIPAIS TEMAS CONTEMPLADOS Ética, integridade, transparência e compliance. Análise dos fatos, neutralidade, empatia e isenção no exercício do cargo. ESG – Práticas ambientais, vulnerabilidades sociais, desafios de governança e influências nas Ouvidorias. Novos aplicativos, softwares e a Inteligência Artificial. A Ouvidoria legislativa como colaboradora para a participação popular. TI-Tecnologias da Informação e Desinformação. Interfaces das Ouvidorias e das Defensorias em países de língua portuguesa, no Caribe e na América Latina. Ouvidoria no decorrer dos tempos: uma análise contemporânea. A atuação das Ouvidorias Judiciais, das Defensorias Públicas e do Ministério Público. As Ouvidorias dos Legislativos, dos Tribunais, dos Órgãos de Controle e das Administrações Direta e Indireta da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Palestra Magna Cristovam Buarque Ex-Ministro da Educação do Brasil, ex-Governador do Distrito Federal, ex-Senador da República e ex-Reitor da UNB - Universidade de Brasília Amelia Lópes Presidente do ILO - Instituto Latinoamericano delOmbudsman/Defensorías del Pueblo Ana Maria Moure Professora da Universidade do Chile Ângela Brêtas Ouvidora da Mulher da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Cristina Ayoub Riche Ex-Presidente do ILO - Instituto Latinoamericano del Ombudsman/Defensorías del Pueblo e ex-Ouvidora da UFRJ -Universidade Federal do Rio de Janeiro Cristina Maranhão Ouvidora-Geral da ITAIPU BINACIONAL David Bondia Presidente da AGOL - Alianza Global del Ombudsperson Local Diego de Oliveira Silva Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União Facundo Matias Mancebо Defensor del Pueblo de Lanús, Vice-Presidente da ADPRA - Asociación de Defensores del Pueblo de la República Argentina Fernanda Fernandes Presidente da ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gilberto Jales Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e Vice-Presidente de Governança, Avaliação e Desempenho da ATRICON Humberto Viana...

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.