CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público: aviso de procura, cuja finalidade é a prospecção de mercado imobiliário no município de Araranguá/SC, no intuito de conferir maior transparência, vantagem e eficiência na eventual ,locação de imóvel para a instalação do Núcleo Regional de Araranguá da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.1.2. As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público.

SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital

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Dados da publicação

Compra615Controle PNCP16867676000117-1-000026/2026Processo26539ÓrgãoSANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICACNPJ do órgão16867676000117Unidade compradoraNúcleo Regional da CapitalLocalFlorianópolis/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:10Abertura30/04/2026, 00:01Encerramento19/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de Imóveis Locação de Imóveis - Locação de Imóveis Chamamento Público: aviso de procura para eventual locação de imóvel/prédio comercial com ÁREA TOTAL ESTIMADA MÍNIMA de 320 m² e MÁXIMA de 420m², localizado no município de Araranguá, ideal para alocar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para atendimento junto à população hipossuficiente.

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Quantidade: 1 · Unidade: Por Serviço · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento