DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para aquisição de 220 (duzentas e vinte) camisetas estampadas, destinadas à utilização nas ações institucionais vinculadas à Campanha Maio Verde, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC)
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital
Dados da publicação
Compra648Controle PNCP16867676000117-1-000031/2026Processo26600ÓrgãoSANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICACNPJ do órgão16867676000117Unidade compradoraNúcleo Regional da CapitalLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras