DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada em Coffee Break para atender o evento “Casamento Coletivo”, a ser realizado no dia 31 de maio de 2026, no EEF Venceslau Bueno, nO município de Palhoça/SC.
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital
Dados da publicação
Compra674Controle PNCP16867676000117-1-000034/2026Processo26856ÓrgãoSANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICACNPJ do órgão16867676000117Unidade compradoraNúcleo Regional da CapitalLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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