DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação de evento, a fim de atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES.
FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRES. KENNEDY · FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY-ES
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP16899018000107-1-000009/2024Processo007976-2024ÓrgãoFMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRES. KENNEDYCNPJ do órgão16899018000107Unidade compradoraFUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY-ESLocalPRESIDENTE KENNEDY/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2024, 10:12Abertura04/09/2024, 10:12Encerramento11/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação proposta possui valor inferior, conforme art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
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