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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de processamento de dados em ambiente de nuvem híbrida, qual seja, uma nuvem privada com contingência em nuvem pública da Contratada, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS · SPGF/GERENCIAL/SEF

Valor estimadoR$ 43.514.487,54
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP16907746000113-1-000049/2026Processo1191001 000046/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16907746000113Unidade compradoraSPGF/GERENCIAL/SEFLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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  2. Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO110 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 29/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra com o especialista "Clóvis Tavares" profissional de notória especialização, para ministrar palestra sobre o tema "Plano de Vôo 2027 - Apertem os Cintos, Vamos Decolar a Qualidade na Gestão Pública e Privada". A palestra será ministrada no evento "3º Fórum do CRA-MG de Gestão Pública (FOGESP)", no dia 16 de setembro de 2026, das 19h30 às 21h, no auditório da PUC Minas - Campus Praça da Liberdade, com transmissão no canal oficial do Youtube do CRA-MG.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS152 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  4. Credenciamento de Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG vagas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado), nas modalidades presencial e semipresencial, por meio do Projeto Trilhas de Futuro Educadores, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO106 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 20/07/2026
  5. Constitui objeto deste instrumento a realização de Chamamento Público para captação de empresas e instituições públicas e/ou privadas interessadas em patrocinar, projetos e eventos promovidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), mediante apoio institucional, patrocínio ou parceria, observadas as disposições deste Termo de Referência, do Edital e da legislação aplicável. O presente Chamamento Público tem por finalidade a captação de patrocínio para o custeio das despesas relacionadas à Solenidade de aquisição da nova sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – CAU/MG, a ser realizada em 28 de julho de 2026, no Município de Belo Horizonte/MG.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS044 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 14/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “privada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · INSTALACAO,CONFIGURACAO E ATIVACAO DE INFRAESTRUTURA DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM NUVEM PRIVADA PaaS

R$ 355.968,28

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 355.968,28 · Homologado

Fornecedor: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA · 59456277000680

Item 2 · PROCESSAMENTO DE DADOS EM NUVEM PUBLICA-MODELOS IAAS E PAAS,MODALIDADE CREDITOS UNIVERSAIS- IMPLEMENTACAO-AMBIENTE DR

R$ 30.913.315,58

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 30.913.315,58 · Homologado

Fornecedor: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA · 59456277000680

Item 3 · SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM - PLATAFORMA COMO SERVICO (PAAS) -

R$ 12.245.203,68

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 MES · Unitário: R$ 12.245.203,68 · Homologado

Fornecedor: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA · 59456277000680