InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR WILSON SIDERAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE O EVENTO "ELÓI MENDES MOTO ROCK", A SER REALIZADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, O TURISMO, O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO E FORTALECER O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO COMPLETA DO ESPETÁCULO, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E DEMAIS ENCARGOS INERENTES À APRESENTAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. O PROCEDIMENTO OBEDECERÁ À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO ÀS DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CORRELATA.

MUNICIPIO DE ELOI MENDES · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 70.000,00

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP20347225000126-1-000185/2026Processo142ÓrgãoMUNICIPIO DE ELOI MENDESCNPJ do órgão20347225000126Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalElói Mendes/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A SOLUÇÃO PROPOSTA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DO CANTOR WILSON SIDERAL, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 (NOVENTA) MINUTOS, DURANTE O EVENTO OFICIAL "ELÓI MENDES MOTO ROCK", A SER REALIZADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO INTEGRAL DO ESPETÁCULO MUSICAL, INCLUINDO A APRESENTAÇÃO DE REPERTÓRIO COMPATÍVEL COM A PROPOSTA E TEMÁTICA DO EVENTO, PERFORMANCE ARTÍSTICA, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS MÚSICOS, EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO SHOW, OBSERVANDO-SE AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS EXIGIDAS PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO. A SOLUÇÃO ABRANGE, AINDA, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À VIABILIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO, TRANSPORTE TERRESTRE E/OU AÉREO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, SERVIÇO DE CAMARIM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIDER TÉCNICO E DAS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À MONTAGEM DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ OCORRER DE FORMA INTEGRADA COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONFORME DOCUMENTOS INICIAIS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.