Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para aquisição de roçadeira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP16928483000129-1-000069/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ do órgão16928483000129Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João da PonteLocalSão João da Ponte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/07/2026, 09:04Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE.
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.82 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE SALVINÓPOLIS, CONFORME PLANO DE AÇÃO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202644370005 E INDICAÇÃO Nº. 200193 E 200194, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BEM COMO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.79 · São João da Ponte/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secretaria Municipal de Educação.34 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, CONFORME CONVENIO n° 1261002302/2025/SEE, ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VOVÓ AMÉLIA CORDEIRO, CONFORME CONVÊNIO N° 1261001840/2025/SEE E NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO MACHADO ? Distrito de Olimpio Campos, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002129/2025/SSE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.27 · São João da Ponte/MG · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para prestação de serviços de confecção de uniformes objetivando atender os funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme detalhado no Termo de Referência.20 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO VICENTE E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, DE ACORDO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261001926/2025/SEE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.3 · São João da Ponte/MG · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
- O objeto do presente contrato é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.70 · São João da Ponte/MG · Credenciamento · 27/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES), CONFORME CONVÊNIO /TERMO DE COMPROMISSO Nº 998155/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BEM COMO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.78 · São João da Ponte/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras (CFTV), destinado ao atendimento das necessidades do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.11 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, com exceção dos itens nº 18, 19, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 83, 84, 85, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 133, 153, 163, 171, 174, 175, 184, 224, 227, 234, 274, 275, 276, 281, 286, 287, 290, 295, 296, 300, 302, 303, 310, 311, 312, 373, 374, 389, 574, 583, 584, 585, 586, 587, 615, 618, 619, 704, 706, 737, 738, 739, 741, 749, 824, 826, 1037, 1039, 1042, 1043, 1044, 1045, 1067, 1073 e 1081, os quais serão destinados à ampla concorrência, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos, materiais diversos e a contratação de serviços de serralheria, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, de suas Secretarias Municipais e da Fundação Municipal de Assistência à Saúde, destinados à execução de reparos e pequenas reformas em prédios públicos ...14 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1012-1/02Abate de pequenos animais
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, mediante parcelamento do objeto em lotes, abrangendo serviços de construção civil e marmoraria.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGENIA DE MINAS007 · Santa Efigênia de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
- SERV. PEQUENOS REPAROS PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASILMUNICIPIO DE PONTE NOVA56 · Ponte Nova/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS8.000053 · Fortuna de Minas/MG · Dispensa · 13/08/2026
- SERV. PEQUENOS REPAROS PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASILMUNICIPIO DE PONTE NOVA55 · Ponte Nova/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALMUNICIPIO DE PARAOPEBA056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- 1.1 - Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte dos animais bovinos participantes do torneio leiteiro da XXXI EPROSOL 2026; Prestação de serviços técnicos de veterinários no acompanhamento e na realização de exames de brucelose e tuberculose nos animais bovinos participantes do torneio leiteiro da XXXI EPROSOL 2026, Prestação de serviço de exposição de pequenos animais em modelo de mini fazenda na XXXI EPROSOL 2026 e para aquisição de 530 sacos de fubá de 50kg para a premiação durante as festividades da XXXI EPROSOL 2026 Lei Ordinária 11632026, de acordo com as especificações dos lotes, obrigações e demais condições no edital, conforme condições e especificações contidas neste termo.MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS28 · Soledade de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS EM MODELO DE MINI FAZENDA PARA 2ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PIRANGUINHO 2026 – PARA ATENDER SECRETARIA DE GOVERNO E AGRICULTURA.MUNICIPIO DE PIRANGUINHO16 · Piranguinho/MG · Dispensa · 06/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas com implementos para atendimento aos pequenos e médios produtores rurais de Perdizes/MG.MUNICIPIO DE PERDIZES009 · Perdizes/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Fornecimento de concreto usinado para pequenos reparos e manutenção predial das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço/MG, para futura e eventual aquisição, com inscrição em Ata de Registro de Preços.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO00092 · São Lourenço/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: EFICIÊNCIA E GOVERNANÇA PARA PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOSCAMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MINAS GERAIS36 · Rio Casca/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026