Órgão comprador · CNPJ raiz 16928483

Licitações de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE

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13/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 101.400,00Encerramento28/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE SALVINÓPOLIS, CONFORME PLANO DE AÇÃO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202644370005 E INDICAÇÃO Nº. 200193 E 200194, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BEM COMO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 1.708.981,97Encerramento18/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDACINHO DO CÉU, CONFORME CONVENIO n° 1261002302/2025/SEE, ESCOLA MUNICIPAL CEMEI VOVÓ AMÉLIA CORDEIRO, CONFORME CONVÊNIO N° 1261001840/2025/SEE E NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO MACHADO ? Distrito de Olimpio Campos, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002129/2025/SSE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 2.427.436,32Encerramento30/03/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para aquisição de roçadeira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 39.410,00Encerramento11/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para prestação de serviços de confecção de uniformes objetivando atender os funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme detalhado no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 106.589,19Encerramento04/03/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO VICENTE E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, DE ACORDO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261001926/2025/SEE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 1.084.882,72Encerramento09/02/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

O objeto do presente contrato é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 149.500,00Encerramento19/06/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES), CONFORME CONVÊNIO /TERMO DE COMPROMISSO Nº 998155/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BEM COMO CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 3.108.950,80Encerramento30/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras (CFTV), destinado ao atendimento das necessidades do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 293.113,86Encerramento15/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, com exceção dos itens nº 18, 19, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 83, 84, 85, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 133, 153, 163, 171, 174, 175, 184, 224, 227, 234, 274, 275, 276, 281, 286, 287, 290, 295, 296, 300, 302, 303, 310, 311, 312, 373, 374, 389, 574, 583, 584, 585, 586, 587, 615, 618, 619, 704, 706, 737, 738, 739, 741, 749, 824, 826, 1037, 1039, 1042, 1043, 1044, 1045, 1067, 1073 e 1081, os quais serão destinados à ampla concorrência, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos, materiais diversos e a contratação de serviços de serralheria, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, de suas Secretarias Municipais e da Fundação Municipal de Assistência à Saúde, destinados à execução de reparos e pequenas reformas em prédios públicos ...

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 36.904.244,05Encerramento27/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais de percussão, bem como de materiais de reposição e consumo, destinados à implantação e manutenção de 08 (oito) Fanfarras Escolares da rede pública municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 128.255,94Encerramento24/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/06/2026

Locação de imóveis para instalação e funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 36.216,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ?f?, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para realização de 08 (oito) inscrições no curso ?Planejamento e Credenciamento ? Soluções Práticas na Lei nº 14.133/2021?, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 16.800,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e manutenção de software de gestão hospitalar, a forma de locação para atender as necessidades da fundação municipal de assistência a saúde - FUMASA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte FUMASA

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 44.589,00Encerramento03/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria técnica de natureza singular com enfoque na aplicação de alíquotas do RAT - Risco Ambiental do Trabalho, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 74, inc. III da Lei 14133/21 em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Receita Municipal.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 105.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Celebração de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas ? CISNORTE para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, combinado com a Lei nº. 11.107/05 e no art. 18 do Decreto Federal n°. 6.017/07, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 600.000,00Encerramento10/04/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de empresa para implantação do Programa Permanente Multidisciplinar de Educação em Saúde, voltado à qualificação contínua dos trabalhadores da rede municipal de saúde, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no Art. 74, inc. III, alínea ?f? da Lei 14133/21, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 24.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 27.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de Show Artístico Musical da BANDA ISCAI LOVE DO FORRÓ através da inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de shows nos Tradicionais Festejos da Comunidade de Olimpio Campos no dia 24 de Julho de 2026 e dia 08 de Agosto de 2026 na Comunidade do Condado do Norte, neste município.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 40.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa do Divino Espirito Santo, realizada na Rua da Paróquia Santo Antônio da Boa Vista, na sede do Município, a ser comemorado na madrugada do dia 26 de junho do corrente ano.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 15.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de show artístico musical da banda CHICOTE DE LUXO, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização do X TEAM PENNING, na madrugada do dia 19 de Julho de 2026, no Parque de Vaquejada Denizar Veloso Santos.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 150.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços clínicos odontológicos (etapa clínica), serviços de laboratório de prótese dentária (etapa laboratorial) e confecção de próteses odontológicas e dispositivos intraorais removíveis em formato digital, contemplando todas as etapas necessárias à execução dos procedimentos, incluindo avaliação clínica, moldagem, planejamento, confecção, prova, ajustes, instalação e acompanhamento dos pacientes, visando ao atendimento integral dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São João da Ponte/MG, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 3.494, de 10 de abril de 2024, de forma parcelada, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 289.998,00Encerramento07/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO FIRMIANO ANTUNES CORDEIRO – COMUNIDADE VEREDA SALOBRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG, CONFORME CONVÊNIO N° 1261000789/204/SEE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte

LocalSão João da Ponte/MGValor estimadoR$ 795.311,04Encerramento08/07/2026