InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 019/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para aquisição veículos, para o CODAP e municípios que compõe o consorcio...), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra83Controle PNCP16928483000129-1-000074/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ do órgão16928483000129Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João da PonteLocalSão João da Ponte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE.
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 01/2025, prevista na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 2.367, de 29 de dezembro de 2025, e ao desenvolvimento de atividades esportivas e socioeducativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.21 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção dos itens 02, 06, 08, e 11, que serão abertos para ampla competitividade para fornecimento de material permanente, mobiliário e/ou equipamentos de informática, eletrônicos, eletroportáteis, eletrodomésticos e outros, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias deste munícipio.20 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes para atender às indicações das emendas impositivas, destinadas às associações/entidades beneficiárias do Município De São João Da Ponte/MG, atendidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.19 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de show artístico musical do cantor Neto Lima através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa de São Miguel, realizado na Comunidade de São Miguel, no Município de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 26 de setembro do corrente ano.91 · São João da Ponte/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.11 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show no Evento do 9º Aniversário da Tradicional Feirinha Cultural de São João da Ponte, realizado na Praça Olimpio Campos, na sede do Município, a ser comemorado na noite do dia 24 de setembro do corrente ano.90 · São João da Ponte/MG · Inexigibilidade · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E /OU EQUIPARADAS NA FORMA DA LEI LC 123/2006 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES OBJETIVANDO ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.17 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.82 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de show artístico musical com a banda Garotos Sedução, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística no show de garotos sedução na Tradicional Festa de Nossa Senhora, localidade Barrigudas, neste município, no dia 05 de setembro de 2026.86 · São João da Ponte/MG · Inexigibilidade · 15/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM EXCEÇÃO DO ITEM Nº 29, O QUAL SEÁ DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE.16 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Locação de imóveis para instalação e funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE75 · São João da Ponte/MG · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE71 · São João da Ponte/MG · Inexigibilidade · 25/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, freezer, congelador e bebedouro, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE9 · São João da Ponte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE58 · São João da Ponte/MG · Inexigibilidade · 12/05/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE49 · São João da Ponte/MG · Inexigibilidade · 28/04/2026
- Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Fiscalização Municipal 4.0: Estratégias, Tecnologia e Controle pelo Poder Legislativo- Fiscalização Inteligente exercida pela Câmara e pelo vereado na Gestão Publica Municipal “de 13 a 16 de outubro de 2026, fornecido pelo Instituto Global de Administração Pública.Participará do curso os vereadores CristCAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG000034 · Viçosa/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para atender as famílias beneficiadas com o serviço sócio assistencial prestado pelo CRAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE AIURUOCA61 · Aiuruoca/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEICULO TRATOR YANMAR 75 SOLIS, PARA A 1ª REVISÃO (50 HORAS), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, A SEREM FORNECIDOS PELO FABRICANTE OU FORNECEDOR ORIGINAL, QUANDO TAL CONDIÇÃO FOR INDISPENSÁVEL PARA A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA.MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA000034 · Bom Jesus da Penha/MG · Dispensa · 14/10/2026
- AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEICULO MICRO ONIBUS MERECDES BENZ ITABUSS NASCERE 2 - PLACA TXU8I74 PARA A 1ª REVISÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, A SEREM FORNECIDOS PELO FABRICANTE OU FORNECEDOR ORIGINAL, QUANDO TAL CONDIÇÃO FOR INDISPENSÁVEL PARA A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA.MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA000032 · Bom Jesus da Penha/MG · Dispensa · 14/10/2026
- Serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel de 401 a 700 km, saindo da cidade de Lagoa Santa, os casos definidos pelo Decreto nº 4.307/2002, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 18/2026 e demais documentos do Processo Administrativo n° 67246.002221/2026-58COMANDO DA AERONAUTICA122 · Lagoa Santa/MG · Credenciamento · 14/10/2026