DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria técnica visando à Atualização do Plano Municipal de Turismo e a execução do projeto "Prepara Gastronomia".

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO

Valor estimadoR$ 32.000,00

Dados da publicação

Compra029Controle PNCP16930299000113-1-000151/2026Processo090ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ do órgão16930299000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIROLocalJoão Pinheiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (2)

Item 1 · Atualização do Plano Municipal de Turismo

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 20.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG · 16589137004584

Item 2 · Contratação do Programa Prepara Gastronomia.

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG · 16589137004584