InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do "DJ PERFORMANCE", incluindo apresentação musical eletrônica, malabares, monociclo, tecido acrobático, lira acrobática e perna de pau, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, em comemoração aos 115 anos da Em
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
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Compra023Controle PNCP16930299000113-1-000179/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ do órgão16930299000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIROLocalJoão Pinheiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Aquisição de 2 (dois) consultórios odontológicos portáteis, em kits completos, compostos por equipo, case para transporte, compressor e refletor odontológico, incluindo os componentes e acessórios necessários ao seu funcionamento, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro/MG.047 · João Pinheiro/MG · Dispensa · 19/10/2026
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- Aquisição de Maquinas e Equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio N° 992661/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de João Pinheiro/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.055 · João Pinheiro/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de banheiros químicos, para atendimento às necessidades do Município de João Pinheiro/MG.061 · João Pinheiro/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, OUSADIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 59.449.289/0001-73, PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OUSADIA DO FORRÓ, COM DURAÇÃO DE 02HORAS, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 23H:00H, A SER REALIZADO NO DIA 07/11/2026, VISANDO PROMOVER O ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E AINDA ATRAIR O TURISMO NA CIDADE DURANTE A PROGRAMAÇÃO A FESTA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITACOLOMI NO DISTRITO DE ITACOLOMI DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROPL-298 · Conceição do Mato Dentro/MG · Inexigibilidade · 27/10/2026
- Contratação da empresa ANGEL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, detentora da exclusividade de representação do cantor DAVID QUINLAN, para realização de show musical durante a Marcha para Jesus, no Município de Olhos d’ÁguaMG, no dia 31 de outubro de 2026, com início previsto para as 21h00 e término às 22h30, totalizando 1 uma hora e 30 trinta minutos de apresentação artística.MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA14 · Olhos-d'Água/MG · Inexigibilidade · 26/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE – CLARAVAL 73 ANOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, CONTEMPLANDO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO CÊNICA E DE PALCO, GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E PAINÉIS DE LED, EM QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES TÉCNICAS DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PREVISTAS PARA O EVENTOMUNICIPIO DE CLARAVAL0036 · Claraval/MG · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
- Contratação do GRUPO LIGIA AYDAR, agenciado exclusivamente pela empresa L.R. AYDAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LIMITADA, CNPJ: nº 15.426.627/0001-86, para abrilhantar o evento municipal de inauguração das luzes de Natal, a ser realizado nos dias 13,14 e 15 de novembro de 2026, no Centro Histórico de São João del-Rei, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.O Desfile/Parada de Natal, bem como o Show Musical contratado irá compor o calendário de festividades culturais de fim de ano em São João del-Rei, caracterizando-se pela execução de apresentações e músicas para o público presente no evento, segundo o repertório formatado pela os cantores/banda em questão na temática Natalina.MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00025526 · São João del Rei/MG · Inexigibilidade · 19/10/2026
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