InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do "DJ PERFORMANCE", incluindo apresentação musical eletrônica, malabares, monociclo, tecido acrobático, lira acrobática e perna de pau, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, em comemoração aos 115 anos da Em
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Dados da publicação
Compra023Controle PNCP16930299000113-1-000179/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ do órgão16930299000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIROLocalJoão Pinheiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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