InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano, por prazo determinado, destinado à instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde Zélia Fonseca de Souza - PSF VIII, visando garantir a continuidade e a adequada prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO

Valor estimadoR$ 29.178,00

Dados da publicação

Compra021Controle PNCP16930299000113-1-000184/2026Processo097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ do órgão16930299000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIROLocalJoão Pinheiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.