Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Lote 01: Necessidade de Investimentos para Universalização do Abastecimento de ÁguaPotável na Área de Abrangência do CBHPiracicaba, segundo o P13 Programa de Desenvolvimentode Ações para o Setor de Saneanto, Estudos, Planos, Projetos ou Obras para Implantação, Expansãoe Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água Potável, que inclui a Contratação de Projetos,dentre os quais está o Município de João Monlevade MG, classificados por meio do Edital deChamamento Público n 032024.Lote02: Necessidade de Investimentos para Universalização do Abastecimento de ÁguaPotável na Área de Abrangência do CBHPiracicaba, segundo o P13 Programa de Desenvolvimentode Ações para o Setor de Saneanto, Estudos, Planos, Projetos ou Obras para Implantação, Expansãoe Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água Potável, que inclui a Contratação de Projetos,dentre os quais está o Município de João Monlevade MG, classificados por meio do Edital deChamamento Público n 022025