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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de engenharia para elaboração da documentação técnica para o procedimento licitatório referente a execução de obra da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba -CISMEPI.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABA · CISMEPI

Valor estimadoR$ 63.646,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000009Controle PNCP02031332000169-1-000018/2026Processo000016/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABACNPJ do órgão02031332000169Unidade compradoraCISMEPILocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Contratação de prestação de engenharia para elaboração da documentação técnica para o procedimento licitatório referente a execução de obra da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba -CISMEPI.

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  8. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “engenharia, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Monlevade/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Elaboração de projetos complementares

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento

Item 2 · Acompanhamento e fiscalização de obras

R$ 43.646,40

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.637,20 · Em andamento