InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra034Controle PNCP17060734000169-1-000013/2026Processo3009002/2026/PMTAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão17060734000169Unidade compradoraFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PALocalTomé-Açu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
- [LICITANET] - Contratação de empresa para realização de excursão destinada aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, do Município de Tomé-Açu/PA, como ação de mobilização e convivência em defesa das pessoas idosas, incluindo traslado de ida e volta e hospedagem.036 · Tomé-Açu/PA · Dispensa · 11/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de serviços necessários à execução da ação de regularização civil dos usuários dos serviços socioassistenciais do CRAS, mediante realização de Casamento Comunitário no Município de Tomé-Açu/PA, em conformidade com o Plano de Gasto aprovado.031 · Tomé-Açu/PA · Inexigibilidade · 26/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.025 · Tomé-Açu/PA · Dispensa · 25/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE FAQUEIROS DESTINADOS AOS CASAIS BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CIVIL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, REALIZADA MEDIANTE O CASAMENTO COMUNITÁRIO 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.029 · Tomé-Açu/PA · Dispensa · 13/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução necessários à realização da ação de regularização civil dos usuários dos serviços socioassistenciais, mediante realização do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.027 · Tomé-Açu/PA · Dispensa · 13/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet no Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, para atendimento estimado de 600 (seiscentos) participantes.026 · Tomé-Açu/PA · Dispensa · 10/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.025 · Tomé-Açu/PA · Dispensa · 10/08/2026
- [LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cadastro Único no Distrito de Quatro Bocas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SETAS.017 · Tomé-Açu/PA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- [LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETOITINERANTE DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS, NODISTRITO DE VILA NOVA, MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.009 · Tomé-Açu/PA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA ANUAL DE USO DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.009 · Tomé-Açu/PA · Dispensa · 18/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- [LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER OS MEMBROS DOS CONSELHOS, SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS004 · Tomé-Açu/PA · Inexigibilidade · 28/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS A ELA VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS046 · Capanema/PA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COFFEE BREAK, COMPREENDENDO O PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA DE ALIMENTOS E BEBIDAS E DISPONIBILIZAÇÃO DOS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE REUNIÕES DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, OFICINAS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIOASSISTENCIAIS OFICIALMENTE PROMOVIDAS OU APOIADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PAMUNICIPIO DE MOCAJUBA139 · Mocajuba/PA · Dispensa · 23/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, ferramentas, ferragens, insumos e demais materiais correlatos, destinados à manutenção, conservação, recuperação, adequação, reforma, ampliação e pequenas intervenções nos bens, próprios e espaços públicos sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pau D`Arco, da Secretaria Municipal de Obras, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações, unidades e quantitativos constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAU D'ARCO9/2026-0028 PMPD · Pau D'Arco/PA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
- SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO AMBULATORIAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL (MAPA) E ELETROCARDIOGRAMA DINÂMICO (SISTEMA HOLTER 24 HORAS), CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS EXAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA.MUNICIPIO DE IRITUIA78 · Irituia/PA · Dispensa · 22/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO, ALIMENTOS DESTINADOS AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, MANEJO, CONTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CONTROLE DE ZOONOSES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE CONTROLE DE ZOONOSES/VIGILÂNCIA ANIMAL, VINCULADA AO NÚCLEO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – NTVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.MUNICIPIO DE SANTAREM033 · Santarém/PA · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E NOTEBOOKS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURÉM/PAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS091 · Ourém/PA · Dispensa · 22/10/2026
- CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO NA PRESTACAO DE SERVICOS DE DESIGN DE SOBRANCELHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS USUARIAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, DURANTE A PROGRAMACAO ALUSIVA A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALESTINA DO PARADL/2026.016-FMAS-Palestina do Pará-PA · Palestina do Pará/PA · Dispensa · 22/10/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, PAS TRE/PA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL152 · Belém/PA · Inexigibilidade · 22/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, Responsabilidade Civil Facultativa – RCF, Acidentes Pessoais por Passageiros – APP e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para o veículo CHEVROLET TRAILBLAZER LTZ 2.8 TURBO DIESEL AUTOMÁTICO 4X4, placa QVR3I68, ano/modelo 2020/2020, chassi: 9BG156YK0LC438923, pertencente à Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS043/2026/SEGOV · Canaã dos Carajás/PA · Dispensa · 22/10/2026