InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição para participação do Vereador Prof. Diogo no curso realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA – “Escola do Legislativo Implantação, Estruturação e Gestão de Programas de Capacitação na Câmara para 2026” que será realizado nos dias 20 a 23 de outubro de 2026 na modalidade presencial em Belo Horizonte/MG,
CAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO · CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
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Compra49Controle PNCP17112673000136-1-000044/2026Processo73/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TIMOTEOCNPJ do órgão17112673000136Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MGLocalTimóteo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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