InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso "Gestão da Compensação pelos Órgãos da União", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo a parte presencial executada nos dias 22 e 23/10/2026 (16 horas/aula) e a parte online nos dias 12 e 19/11/2026 (4 horas/aula), para servidores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
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Compra118Controle PNCP47784477000179-1-000122/2026Processo0012918-78.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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