DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de rótulos para garrafas de azeite para o Campo Experimental de Maria da Fé - CEMF/EPAMIG SUL.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · CELA

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP17138140000123-1-000056/2026Processo3051005 000005/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraCELALocalLavras/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:08Abertura27/04/2026, 14:08Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez