DispensaDivulgada no PNCP
Execução de reparos do sistema de aquecimento de câmara quente utilizada no preparo de mudas comerciais de videira com o fornecimento das peças para o Campo Experimental
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Compra112Controle PNCP17138140000123-1-000164/2026Processo3051002 000112/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraDPSULocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2941-7/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG172 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos pertinentes, por meio da implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização on-line, disponibilizado em rede especializada e credenciada de estabelecimentos, para intermediação da manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais (SRA/MG), da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e Procuradorias Seccionais jurisdicionadas (PSFNs), da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG); da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTB/MG) e suas Seccionais Jurisdicionadas e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região (SRRF06) e suas Seccionais jurisdicionadas, em todo território de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus Anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS96 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de desenvolvimento, suporte, manutenção e implantação de sistemas na ferramenta TOTVS FLUIG, a serem executado nas dependências da sede do SENAR-AR/MG, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACAO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG038/2026 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG171 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Compra / aquisição de 02 refrigeradores, 06 frigobares e 01 fogão visando atender demanda da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. *** Refrigerador Duplex *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade Refrigeração: 320 Litros ou Superior Tipo Portas: Fixas / Duplex Sistema Degelo: Frost Free Cor: Branca Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Características Adicionais: Controle Temperatura, Prateleiras Removíveis Gavetão para frutas e legumes Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior, Tipo: Vertical *** Frigobar *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade: 120 Litros ou Superior; Dimensões aprox. 49,6P x 49,6L x 88,5A centímetros; Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Cor: Branca Características Adicionais: Congelador, Partileiras, Compartimentos na Porta, Gaveta Na Parte Inferior, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia ***Fogão Gás ***Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia Material: Mesa: Aço Inox e Tampa de Vidro Temperado Aplicação: Doméstica de Piso Tipo Fogão: Convencional a Gás GLP (Gás de Botijão) Quantidade Bocas: 4 UN Normas Técnicas: Inmetro Características Adicionais: Forno com Isolamento Térmico, Acendimento elétrico Automático, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior. Dimensões: Altura: 90cm; Largura: 50cm; Profundidade: 60cm ou Superiores Voltagem: 127 V ou Bivolt opcional Cor: BrancaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA73 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 28/09/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG170 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
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