DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para colheita mecanizada de 22 hectares de milho para o Campo Experimental de Arcos - CEAR.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · CESR
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP17138140000123-1-000057/2026Processo3051010 000004/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraCESRLocalPrudente de Morais/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:26Abertura27/04/2026, 14:26Encerramento05/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez