DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pneus para o EMBRAPA-CAFÉ convênio 967828-2024.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · CELA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP17138140000123-1-000098/2026Processo3051005 000013/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraCELALocalLavras/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 11:53Abertura27/05/2026, 11:53Encerramento02/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez