DispensaDivulgada no PNCP
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER À DEMANDA E NECESSIDADE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AGROPECUÁRIA DE PITANGUI - ITAP (CEMIG)
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · ITAC
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP17138140000123-1-000099/2026Processo3051009 000003/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraITACLocalPitangui/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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