DispensaDivulgada no PNCP
CÂMARA GERMINADORA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · EPAMIG NORTE
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP17138140000123-1-000108/2026Processo3051004 000005/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraEPAMIG NORTELocalNova Porteirinha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 15:48Abertura10/06/2026, 15:48Encerramento16/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
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