DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de Buffet para as comemorações do aniversário de 52 anos da EPAMIG.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · DPSU
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP17138140000123-1-000159/2026Processo3051002 000109/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraDPSULocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A UTILIZAÇÃO DA OPÇÃO "ADM DIRETA, FUNDAÇÃO OU AUTARQUI - ATÉ R$ 65.492,11" SE DEVE AO FATO DA AUSENCIA DE OPÇAO PARA AS ESTATAIS CONFORMR ART 29,II DA LEI 13.303/16