DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de nitrogênio liquido
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP17138140000123-1-000170/2026Processo3051007 000009/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraCESDLocalViçosa/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 14:16Abertura17/08/2026, 14:16Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez