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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Alvenaria

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS · CEGT

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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP17138140000123-1-000219/2026Processo3051008 000014/2026ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17138140000123Unidade compradoraCEGTLocalUberaba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:48Abertura16/10/2026, 09:48Encerramento21/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS DE ALVENARIA

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Em andamento

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/03Obras de alvenaria

  1. CONSTITUI ESCOPO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REVITALIZACAO, REFORMA, MANUTENCAO E ADEQUACAO DO PARQUE MUNICIPAL AMERICO RENNE GIANNETTI, LOCALIZADO NO HIPERCENTRO DE BELO HORIZONTE, NA REGIAO CENTRO-SUL, CEP: 30130-002, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CUJOS RECURSOS ORCAMENTARIOS SAO ORIUNDOS DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, CONFORME AS ESPECIFICACOES, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERENCIA E SEUS ANEXOS, CONTENDO OS SEGUINTES SERVICOS: 2.1.1. DEMOLICOES E REMOCOES; 2.1.2. TRABALHOS EM TERRA;2.1.3. FUNDACOES;2.1.4. ESTRUTURAS DE CONCRETO E ESTRUTURAS METALICA;2.1.5. COBERTURAS E FORROS;2.1.6. ALVENARIAS;2.1.7. SERRALHERIA;2.1.8. PISOS, RODAPES, SOLEIRAS E PEITORIS;2.1.9. PINTURA;2.1.10. SERVICOS DE MANUTENCAO DIVERSOS, TAIS COMO REALOCACAO DE EQUIPAMENTOS;2.1.11. MANEJO DE VEGETACAO;MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE91036 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
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