DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo para a Biblioteca do ICA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · NUCLEO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG

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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP17217985000104-1-000245/2026Processo23072.231736/2026-27ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985000104Unidade compradoraNUCLEO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMGLocalMONTES CLAROS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a descrição do Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.