InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de Licitação, a fim de adquirir da ProQuest Latin America Serviços e Produtos para Acesso à Informação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.775.256/0001-94, à pedido da BU-DIR, solução de tecnologia da informação e comunicação de livros digitais perpétuo com garantia de acesso permanente e Ininterrupto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, doc SEI id nº 4760011

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG

Valor estimadoR$ 303.511,28
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra396Controle PNCP17217985000104-1-000436/2025Processo23072.253014/2025-42ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão17217985000104Unidade compradoraADMINISTRACAO GERAL/UFMGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Na eventualidade de haver discordância entre a descrição detalhada do produto solicitado e o CATMAT, prevalece a especificação do material que está no Termo de Referência.